O
que se assiste hoje com a Madeira, com o consecutivo aparecimento de buracos
financeiros, justifica uma abordagem simples do tema.
As
instituições públicas e no conceito incluímos todas as que por qualquer forma
recorrem para o seu funcionamento ao Orçamento do Estado, estão sujeitas a um
conjunto de regras, que diferem da lógica do negócio privado.
Enquanto
que nas empresas, a contracção de compromissos é de imediato relevado na
contabilidade, independentemente dos fluxos financeiros adjacentes -ex: uma
compra a crédito é lançada no momento em que a factura do fornecedor é emitida,
tal como a venda a crédito é registada no momento da emissão da factura, isto
sem que tenha sido paga a compra, nem cobrada a venda, no Estado a importância
é dada aos fluxos financeiros.
O
que fez o nosso amigo Jardim e outros vulgarmente fizeram e fazem? Nos anos em
que o orçamento não é gasto na totalidade, pedem aos fornecedores privados
facturas e recibos adiantados, mas executam as obras e as compras nos anos
seguintes. Se assim não operassem, perderiam verbas e teriam o budget do ano
seguinte minorado, pois este normalmente é elaborado em função da aplicação de
uma percentagem à execução do ano anterior. Nos anos em que gastam mais (por
eleições e outros interesses) que o aprovado, negoceiam com os fornecedores a
apresentação das facturas nos anos seguintes e os pagamentos serão cobertos por
orçamentos de anos também posteriores.
Esta
salsada, que é do conhecimento de toda a classe, é o dia a dia das regiões
autónomas, autarquias, etc.
Faz
lembrar a roda, que esteve na moda no ano passado, que assentava no pressuposto
de entrada de novos sócios. Os primeiros ganhavam sempre, a maioria perderia
sempre.
No
dia em que o sistema implode, aí faz-se o balanço de quem perdeu e quem ganhou.
Na Madeira chegou essa dead-line. Não se acredite que nas autarquias não haja
esquemas idênticos, com valores menos relevantes, mas que serão conhecidos mais
à frente.
O
madeirense usou e abusou da cobardia dos políticos do continente, também eles
atafulhados no sistema, mas teve o azar da entrada da Troika. O comportamento
do PR tem sido lastimável e a exemplo do seu 1º mandato: inócuo, para não dizer
outra coisa. O mais alto magistrado, professor emérito de Economia, desconhecia
que o exemplo de sucesso que ainda há pouco tempo propagou, estava assente na
completa bandalheira no gasto de fundos públicos, que o autor sabia não poder
pagar. A ocultação dos gastos na Madeira, foi em proporção superior ao que a
Grécia escondeu. Os jornais americanos e europeus deram-lhe o nome apropriado:
Madeira trapaceira.
O
Eng.º Sócrates comparado com o madeirense, não passou de um menino Tonecas e
não há dúvida que à medida que o tempo faz o seu percurso, se percebe que o
Eng.º não foi quem concebeu a Criatura, foi um dos que a alimentou enquanto lá
esteve. Muitos outros já deveriam ter ido para Paris estudar filosofia, mas não
foram e continuam a viver à custa do orçamento.
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