POLITICA

                            TRIBUNAL DE CONTAS

ALGUNS EXEMPLOS DE DÚVIDAS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS ENCONTROU NAS DESPESAS PÚBLICAS…
-MUNICÍPIO DE LAGOA
– 6 Kit de mala Piaggio Fly para as motorizadas do sector de águas: 106.596,00 €
-CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES
– VINHO TINTO E BRANCO: 652.300,00 €
- MUNICIPIO DE VALE DE CAMBRA
-AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRO DE MERCADORIAS:1.236.000,00
-CÂMARA MUNICIPAL DE SINES
– Aluguer de tenda para inauguração do Museu do Castelo de Sines: 1.236.500,00 €
-MUNICIPIO DE VALE DE CAMBRA
– AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS: 2.922.000,00 €
-MUNICÍPIO DE BEJA
– Fornecimento de 1 fotocopiadora, “Multifuncional do tipo IRC3080I”, para a Divisão de Obras Municipais: 6.572.983,00 €

O JRW foi junto de alguns organismos, saber das razões das dúvidas do TC, pois as mesmas estão a colocar reticências à idoneidade dos funcionários envolvidos. O alarido à volta do assunto, retrata a situação que se vive, em que quaisquer gastos na Administração Pública e Local, têm um cariz despesista.

Em Loures, falamos com o encarregado das compras, Gilberto Castro, que nos recebeu muito amavelmente, apesar de estar num estado um pouco alegre.
P- Confirma-se o gasto de 652.000.00 euros em compra de vinho branco?
R- Confirma-se sim senhor. Porque devolvemos cerca de 2.500 garrafões, caso contrário seria 680.000.00 euros.

P-Mas não acha excessivo tanto vinho?
R-Nem por sombras. É uma pinga da melhor qualidade, cada residente teve direito a 5 garrafões. Cada munícipe que se deslocasse aos serviços camarários, levava 3 garrafas, sem excepção. O atendimento foi de tal forma bem acolhido, que tivemos muitas pessoas de outros municípios a vir tratar dos assuntos aqui, do Algarve, do Porto, Bragança, até gente de Espanha veio tratar dos assuntos camarários aqui. Eu trabalho cá há 20 anos e nunca vi tanta actividade municipal como o ano passado.
P- Mas está tudo documentado?
R- Claro que está, aqui sempre se cumpre a lei escrupulosamente. Facturas de todo o vinho, até dissemos para parar, pois já havia mais facturas que vinho, o que é natural, os facturadores também são do município e já tinham provado muito a mercadoria...
P- Estamos a ver....mas então as dúvidas do Tribunal?
R- Excesso de zelo.....é ciúme de não serem do município e não terem cheirado nada....



O JRW foi a Vale de Cambra falar com o director do serviço de viaturas, a esclarecer a tal compra de uma viatura ligeira de mercadorias por 1.236.000.00 euros.
Luís Godinho, atendeu-nos.
P- 1.236.000.00 para um ligeiro de mercadorias é um pouco excessivo...

R- Não pense nisso, ainda não viu a máquina e já está a dar a sua opinião.Venha ver.
Lá seguimos Godinho até ao cais de caminho de ferro. Fomos então ver a razão do alarido- trata-se de um TGV para transporte de mercadorias novinho em folha.
P- Os senhores compraram um TGV?
R- Novinho em folha, clindrada 25.500 cc, ar condicionado nas 7 carruagens, música ambiente, tv cabo e carruagem restaurante incluída, que acha?- perguntou-nos o director, com um sorriso rasgado, a perceber a nossa estupefacção....
P- Mas isto é necessário?
R- O Presidente cansou-se do vai haver TGV, não vai haver e....zás antecipou-se e comprou um de surpresa.
P- Mas o TC está a implicar...
R- Não faz mal, isso passa, o equipamento está cá para quem quiser cá vir.

P- Mas não há carris para o comboio...
R- Isso resolve-se para o ano, aqui somos conscientes, não pode ser tudo ao mesmo tempo. Gasta-se, mas de acordo com o orçamento, nem mais um cêntimo. Para o ano já vai ter o TGV de Vale de Cambra até Arouca. Nesta terra há obra.
P- Também foi adquirida uma viatura para transporte de crianças por 2.922.000 euros?
R- Naturalmente...
P- Mas foi muito dinheiro por uma carrinha...
R- Lá está você a emprenhar pelo que ouviu....venha ver.
Seguimos novamente Godinho, desta vez até a um descampado perto do centro de Vale de Cambra, vimos uma pista de aviação, lá estacionado um avião a jacto de médio porte...
P- A viatura é um avião????

R- Está a ver, como já viu. Claro que compramos um avião para as crianças. Aproveitamos uma campanha especial da construtora e o Presidente e bem, decidiu que tínhamos de ter um transporte rápido para as crianças, até para enraizar os munícipes à terra, que como sabe é prejudicada pela interioridade.
P- Mas o avião tem muitos gastos de manutenção...
R- Nem por isso, as revisões são de 500.000 em 500.000 klms e temos 3 gratuitas. O piloto é o mesmo motorista que andava com a Hiace. Aqui pensa-se em tudo...nada foi ao acaso e só depois de muitos estudos: ambientais, paisagísticos, engenharia alimentar, pareceres da DGOT, Ministério da Educação, Associação de pais e sei lá mais o quê....é que se decidiu comprar a viatura....tudo como mandam os procedimentos.


Finalmente fomos a Sines, conversar com Cabrita Pato, para nos esclarecer sobre a tenda que custou à edilidade : 1.236.500.00 euros, para inaugurar o Museu do Castelo.
P- Dr. Pato, confirma-se o preço do aluguer da tenda em 1.236.500.00 euros?
R- Rigorosamente, nem mais nem menos...por 3 anos.
Respondeu-nos prontamente o responsável pelo Património da Câmara de Sines.
P- Mas é muito dinheiro, por uma tenda....

R- Não e barata, é verdade, mas uma tenda que cobriu o Castelo todo e inclusive se aproveita nos dias mais chuvosos para cobrir todo o porto de Sines e que facilita o movimento portuário, já não me parece tão caro. A tenda tem uma área de 45 klm2, o que significa que podemos cobrir desde Sines até Santiago do Cacém. Tem vários módulos e temos um departamento que os aluga a particulares e instituições. Posso-lhe adiantar que estamos em fase final de contratualização, com um município algarvio para cobrir toda a praia, para evitar os perigosos dos raios ultravioletas. Se tudo correr como pensamos, teremos de alugar em 2010, mais uma tenda de 30 klm2, para poder responder a todos os pedidos. Tê-lo-iamos feito já em 2009, mas o orçamento é sempre curto...
P- Então o aluguer foi feito com duplo sentido?
R- Duplo...não....triplo, pois a tenda tem 3 coberturas e tem um processo de autolimpeza, que evita muita mão de obra.

O JRW deixa aos leitores o julgamento isento, sobre as acusações que impendem sobre os autarcas, que nos casos apresentados se revestem totalmente infundadas, pois o objectivo que fica bem vincado, foi o serviço às populações, aproveitando sinergias e numa perspectiva política de futuro.